Breves Apontamentos ...

Duas semanas passaram já sobre a data em que editei a última mensagem …

Neste período, vários foram os momentos que gostaria de ter registado, e só não o fiz por manifesta falta de disponibilidade.

Aos segundos, sucedem-se os minutos, a estes, as horas, os dias, as semanas … e quando damos por isso, sentimos a ausência da escrita livre, sem a ditadura da data dos compromissos, mas temos que fazer escolhas: primeiro o dever, depois o prazer.

Deixo, por isso, aqui hoje, apenas uns breves apontamentos sobre cada um desses momentos, vividos - e reflectidos - neste período:

I. O Colóquio sobre a Mulher nas Religiões, organizado pelas Mulheres Socialistas

Um espaço de conhecimento e reflexão muito participado. À intervenção do Dr. Mário Soares, seguiu-se um olhar académico sobre esta temática menos explorada pelos Historiadores, Sociólogos, Etnólogos, Teólogos e todos aqueles que já dedicaram algumas palavras ao assunto. Depois, foi a vez das próprias religiões se auto-retratarem, se questionarem se a Mulher é mesmo tratada em pé de igualdade com o Homem no seio da sua igreja (cristã ou não). Os diferentes olhares, as diferentes crenças, as diferentes tradições. Finalmente, a voz ao público, os testemunhos, as perguntas (umas mais incómodas que outras) e a difícil tarefa de uma jornalista a tentar fazer a síntese. Mas será que a síntese é possível ? A própria jornalista – que fez aliás, um excelente trabalho – assumiu essa impossibilidade e, por isso, lançou novas perguntas no ar. Para um outro momento de debate, sugeriu.
Este Colóquio foi, por isso, o arranque para um debate mais aprofundado sobre esta outra dimensão da Igualdade entre Homens e Mulheres. E valeu a pena !

II. Um Debate na Associação 25 de Abril

Foi ao final da tarde do último dia de Novembro. Poderia ter sido mais participado - tinha todos os ingredientes para chamar mais cidadãos e cidadãs à casa dos nossos “Capitães de Abril” – mas, infelizmente fomos poucos e poucas os que lá se deslocaram.
Numa iniciativa paralela à realização de uma feira do livro (com títulos muito apelativos sobre as temáticas castrense, política e de cidadania), a Associação 25 de Abril promoveu um debate com a participação de Luísa Carrilho, autora do livro "Generais e Almirantes de Amanhã – As Forças Armadas no Feminino", de que já aqui falei, e Margarida Calafate Ribeiro, a autora de um outro livro - “África no Feminino – As Mulheres Portuguesas e a Guerra Colonial” - que relata a história das mulheres que, por amor, deixaram o seu país e partiram rumo à guerra colonial (1961-1974), para acompanhar os maridos que combatiam naquele continente.

Vasco Lourenço abriu a sessão, Pezarat Correia apresentou uma análise sobre o livro de Luísa Carrilho, depois foi a vez da autora lançar também algumas pistas de leitura, o mesmo acontecendo com Margarida Calafate Ribeiro. No final, o debate, as diferentes perspectivas sobre um mesmo tema. Mais uma dimensão diferente do papel das Mulheres, mais um momento que valeu a pena !

III. Uma Data – 1 de Dezembro, Dia Mundial da Luta contra a Sida

Um momento muito sério. Um momento em que é preciso parar, para reflectir. Onde é que falhámos ? …
Só no nosso país, estavam mais de 32 mil casos de HIV/Sida notificados até finais de Setembro deste ano.
Segundo dados tornados públicos, só nos primeiros nove meses foram notificados 1.766 novos casos de HIV/Sida, o que equivale a 6,5 casos registados por dia.
Segundo Elizabeth Pádua, do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge «o número de casos nos heterossexuais está a subir, tendo ultrapassado o grupo dos toxicodependentes em 2002 e atingindo já 70 por cento dos casos notificados».
Mas o HIV/Sida não é um problema do nosso país. É um problema que afecta TODOS e TODAS que habitam este Mundo global.
De acordo com informação prestada pela Associação para o Planeamento Familiar, «cerca de 36 milhões de pessoas vivem com VIH/SIDA e 55% dos casos são MULHERES entre os 15 e os 45 anos e destes 60% são MULHERES jovens de países em desenvolvimento.
Estima-se que 80% da infecção por VIH/SIDA ocorreram através de relações sexuais heterossexuais, 12 a 15% por transmissão vertical e 2% por transfusões de sangue, partilha de material infectado, entre outros.
Hoje, apenas uma em cada cinco pessoas em todo o Mundo tem acesso a prevenção, informação e serviços sobre VIH/SIDA».
Vale a pena, por isso, registar aqui mais uma iniciativa da APF, que assinala a data, difundindo um postal onde se recorda que o combate ao HIV/Sida é um dos objectivos de desenvolvimento do milénio até 2015.

Também o Grupo Socialista no Parlamento Europeu (PES) tomou uma iniciativa ao nível da prevenção deste verdadeiro flagelo que é o HIV/Sida.

No âmbito do Dia Mundial da Luta contra a Sida, lançou uma petição on-line - «Cut AIDS, Cut VAT on Condoms» -, solicitando aos Estados-Membros da União Europeia que reduzam a taxa de IVA que é aplicada aos preservativos para 5% (taxa mínima). Esta petição – a que também me associei – terá sido apresentada, no dia 1 de Dezembro, aos Ministros das Finanças dos 27 Estados-Membros.

A Mulher nas Religiões

Depois das Forças Armadas, também o papel das Mulheres nas Religiões ganha uma diferente visibilidade.

É já amanhã, num colóquio organizado pelas Mulheres Socialistas, que decorrerá durante todo o dia no Hotel Altis, em Lisboa.

"A Mulher nas Religiões" será tema para o olhar académico de Helena Vilaça (Universidade do Porto), Frei Bento Domingues (Teólogo Dominicano) e Moisés Espírito Santo (Universidade Nova de Lisboa), mas será também para reflectir no olhar dos praticantes: católicos, judaicos, muçulmanos, presbiterianos, budistas, metodistas, islâmicos, da comunidade "Bahá'i"e hinduístas.

A moderar uma Deputada, Fátima Pimenta, e dois conhecidos jornalistas, especialistas em temáticas religiosas: Manuel Vilas-Boas e Aura Miguel.

A abrir os trabalhos, para além da Presidente das Mulheres Socialistas, Maria Manuela Augusto, estará Mário Soares, antigo Presidente da República, que preside à Comissão da Liberdade Religiosa.

No final, os comentários de outra reputada jornalista - Luísa Meireles, do Expresso.

Uma jornada de reflexão a não perder!

Generais e Almirantes de Amanhã

"Generais e Almirantes de Amanhã - As Forças Armadas no Feminino" é o título do livro de Luísa Carrilho, que será apresentado logo, ao final da tarde, na FNAC de Cascais.

A apresentação vai estar a cargo de Jorge Lacão, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que tutela a área das políticas para a Igualdade entre homens e mulheres.

O que pensam as mulheres das Forças Armadas?

O que as motiva a optar pela carreira militar?

Como se realizam estas mulheres no meio castrense português, até há poucos anos vedado ao género feminino? Satisfeitas? Insatisfeitas?

Como ocupam o seu quotidiano?

Como conciliam a vida profissional com a familiar e com o exercício da maternidade?

E os homens, como vêem eles a integração das mulheres nas Forças Armadas?

Tendo por base entrevistas feitas aos militares, nesta investigação a autora analisa as percepções dos participantes numa tentativa de compreender a visão das mulheres sobre as Forças Armadas Portuguesas. Porque serão elas as Generais e Almirantes de amanhã.

Um olhar sobre uma outra dimensão do papel das Mulheres, que vale, seguramente, a pena conhecer ...

Ainda o 25 de Novembro - NÃO à Violência Doméstica !

«Ajude a acabar com este flagelo. Num virar de página». Foi esta mensagem - impressa a vermelho, na capa de um pequeno bloco de notas de côr preta – que também ajudei, hoje, a espalhar na Baixa lisboeta, numa acção enquadrada na minha actividade política.

Apesar do frio que se fazia sentir, lá estivémos a interpelar os nossos concidadãos e as nossas concidadãs, falando-lhes desse enorme flagelo mundial que é a violência contra as mulheres, nomeadamente a violência doméstica que, só no nosso país, matou 39 mulheres em 2006.

Com os blocos na mão, relembrámos que a violência doméstica é um crime público, que ninguém pode ficar indiferente, que todos e todas devemos denunciá-la.

Aqui ficam alguns dos números que podem ser utilizados:

• 800 202 148 (Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica)
• 144 (Linha Nacional de Emergência Social)
• 112 (Número Nacional de Emergência)

Não se esqueça:

"Tudo começa com gritos e nunca deve acabar com um silêncio" ...

A Violência Doméstica é um crime público !

25 de Novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher

Foi há já 12 anos que a Plataforma de Acção de Pequim (IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres), identificou a violência contra as mulheres como um obstáculo à concretização dos objectivos da igualdade, desenvolvimento e paz, porque “viola, dificulta ou anula o gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais das mulheres”, reconhecendo-a como uma das principais áreas críticas para o progresso das mulheres e a realização da igualdade entre homens e mulheres.

Já em 1995 se definia a violência contra as mulheres como "qualquer acto de violência baseado no género, de que resulte ou possa resultar sofrimento ou lesão física, sexual ou psicológica para as mulheres, incluindo a ameaça da prática de tais actos, a coacção ou a privação arbitrária da liberdade, quer ocorram na esfera pública ou privada.”

Depois disso, e nestes 12 anos, muitas foram as declarações, recomendações, resoluções que as instituições internacionais produziram, para chamar a atenção para este imperativo mundial de combater esta forma estrutural de desigualdade.
Depois disso, e nestes 12 anos, muitas foram as medidas adoptadas pelos Governos da União Europeia, para prevenir e eliminar este tipo de violência.

No entanto, a violência na família ou no lar ocorre em todos os Estados membros. Entre 12% a 15% das mulheres europeias com mais de 16 anos sofre de abusos domésticos numa relação e muitas mais continuam a sofrer de violência física e sexual de antigos companheiros, mesmo após se separarem.
Foi por isso que o Conselho da Europa lançou a Campanha “Stop Violence” (www.coe.int/stopviolence), lembrando que

"A violência contra as mulheres é o resultado de um desequilíbrio de poder entre homens e mulheres, e leva a uma grave discriminação contra estas, tanto na sociedade como na família. A violência na família ou no lar ocorre em todos os Estados membros do Conselho da Europa, apesar dos avanços na legislação, políticas e práticas. A violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos, retirando-lhes a possibilidade de desfrutar de liberdades fundamentais. Deixa as mulheres vulneráveis a novos abusos e é um enorme obstáculo para ultrapassar a desigualdade entre homens e mulheres na sociedade. A violência contra a mulher prejudica a paz, a segurança e a democracia na Europa”.

Mas, entre nós, também os números assustam.
De acordo com os indicadores quantitativos sobre as ocorrências de violência doméstica, registadas pelas Forças de Segurança, a violência conjugal corresponde a 85% das ocorrências e as mulheres são 87% das vítimas. Só no ano passado, a PSP e a GNR registaram 20.595 ocorrências de violência doméstica, 39 mulheres foram assassinadas pelos seus maridos ou companheiros e 43 ficaram gravemente feridas. E no primeiro semestre deste ano ? ... 7020 é o número provisório avançado pelo Ministério da Administração Interna.

O que temos, então, andado a fazer por cá, pelo menos nos últimos 12 anos ? ...
O que já fizémos para acabar com todas as formas de violência contra as mulheres ? ...

É um facto que o nosso país já lançou o III Plano Nacional contra a Violência Doméstica [Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2007, de 22 de Junho de 2007] e acabou de lançar, também, um I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2007, de 22 de Junho de 2007]. E uma das áreas estratégicas de intervenção em que assenta o III Plano Nacional para a Igualdade – Cidadania e Género [Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007, de 22 de Junho de 2007], é a da “Violência de Género”, um dos “expoentes máximos da desigualdade histórica entre homens e mulheres”.

Não se pode dizer, por isso, que à semelhança da comunidade internacional, também esta não seja uma área que os Governos de Portugal (a partir de 1999, era então Primeiro-Ministro o Engº António Guterres) não tenham na sua agenda de intervenção.
De então para cá, muitas têm sido as acções desencadeadas pelos organismos do Estado e pela sociedade civil – em particular, pelas muito meritórias organizações não governamentais – no sentido de chamar a atenção para a necessidade de um esforço conjunto na prevenção e eliminação da violência doméstica.

Mas, e os resultados ? … porque continuam a envergonhar-nos a todos e a todas, enquanto cidadãos e cidadãs deste país ? ...

Será que temos feito tudo aquilo que está ao nosso alcance – do Governo, das Autarquias Locais, dos Organismos especializados, das Organizações não Governamentais, da sociedade civil em geral, de cada um de nós em particular – para acabar com este flagelo que afecta, de forma dramática, muitas das nossas concidadãs ?
Será que poderemos dormir descansado(a)s ? Claro que não !
Temos que continuar a estar alerta e se conhecermos algum caso, denunciá-lo.
A Violência Doméstica é um crime público !

Igualdade, Cidadania e Género - um novo espaço de partilha

Lanço, hoje, na blogosfera, um novo espaço.
Um espaço que pretendo que seja de reflexão e partilha de pensamentos, mas também de divulgação de informação.
Reflexão, pensamentos ou informação que traduzem olhares sobre uma matéria da sociedade, portanto, que diz respeito a todos os cidadãos e a todas as cidadãs (homens e mulheres), e que é uma bandeira que todos e todas agitamos, mas sobre a qual a realidade vivida nos aconselha a persistir.
Refiro-me a essa palavra mágica – Igualdade – e aos caminhos para o exercício de uma Cidadania plena, através da eliminação de todas as formas de desigualdade em função do Género.
É esse o objecto deste novo espaço.
Um espaço que inicia o seu percurso sob uma responsabilidade individual, mas que pretende alargar-se aos contributos de todos aqueles e de todas aquelas que nele encontrem corrente para os seus rios de pensamento, ancorados ao princípio da igualdade, que a Constituição da República Portuguesa há muito consagrou.

Porquê hoje ?
Porquê no dia 25 de Novembro do ano de 2007 ?
Porque sendo este um projecto que tem vindo a ser pensado há já algum tempo, em algum momento deveria ter “luz verde” para avançar.
E esse momento é hoje, é agora.
Em 2007, porque foi este o ano que a Europa elegeu para fazer uma chamada séria de atenção aos Estados-Membros e a todos os cidadãos e a todas as cidadãs para o imperativo da não discriminação, em vários domínios, designadamente em função do sexo («Let’s make equality a reality. Together, we’ll make a difference!»).
E este Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos já está no fim, mas não lhe podemos virar a página. É preciso continuarmos até que a Igualdade formal se transforme, de facto, numa Igualdade real.
Em 25 de Novembro, porque é este o Dia em que o Mundo assinala uma das mais vergonhosas desigualdes estruturais que ainda persistem: a da Violência contra as Mulheres.
E, como nos recorda uma campanha lançada pelo Conselho da Europa, o que começa com gritos não deve acabar num grande silêncio ...